Processo minerário

833.155/1993

12 publicações no Diário Oficial da União entre 14/07/2010 e 02/03/2020.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/07/2010 Seção 1

   DESPACHO DO PROCURADOR — página do DOU de 14/07/2010

   • Concessão de Lavra

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2. 10/11/2010 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 10/11/2010

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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3. 25/05/2012 Seção 1

   Página do DOU de 25/05/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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4. 15/01/2014 Seção 1

   Página do DOU de 15/01/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 05/02/2015 Seção 1

   Página do DOU de 05/02/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 06/10/2016 Seção 1

   Página do DOU de 06/10/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 03/05/2017 Seção 1

   Página do DOU de 03/05/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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8. 07/07/2017 Seção 1

   Página do DOU de 07/07/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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9. 04/04/2018 Seção 1

   Página do DOU de 04/04/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização

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10. 28/06/2018 Seção 1

    Página do DOU de 28/06/2018 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 31/10/2018 Seção 1

    Página do DOU de 31/10/2018 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 02/03/2020 Seção 1

    DESPACHO Nº 638, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020 — página do DOU de 02/03/2020

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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