Processo minerário
832.995/2013
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 26/10/2015 e 09/08/2018. Estado: Minas Gerais. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e Superintendência em Minas Gerais.
- Seção 1
DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 55 (ato 1 de 2 nesta data)
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DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 55 (ato 2 de 2 nesta data)
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DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 82
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Página 221 do DOU de 23/04/2018 — Seção 1
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 87/18
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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