Processo minerário
834.826/2008
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 26/10/2015 e 30/10/2019. Estado: Minas Gerais. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS, Superintendência em Minas Gerais e outros 1.
- Seção 1
despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 59
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 53
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 43
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 23/18
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- Seção 1
Relação nº 213/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
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Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)
OF. N° 749/2016-DGTM
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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