Processo minerário

832.997/2010

6 publicações no Diário Oficial da União entre 25/11/2010 e 11/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/11/2010 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL — página do DOU de 25/11/2010

   • Registro de Licença

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2. 20/12/2013 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 20/12/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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3. 28/10/2015 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 28/10/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 09/05/2017 Seção 1

   REQUERIMENTO DE PESQUISA — página do DOU de 09/05/2017

   • Alvará de Pesquisa

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5. 05/11/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 406/2025, de 3 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 05/11/2025

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 11/08/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 11/08/2026 — Seção 1

   • Guia de Utilização
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