Processo minerário

833.008/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 403/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°36153/2026/COROUT-MG/ANM

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2. 22/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 413/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°36153/2026/COROUT-MG/ANM

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3. 27/02/2026 Seção 1

   Relação nº 66/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°9928/2026/COROUT-MG/ANM. e OF. 9930/2026/COROUT-MG/ANM.

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4. 16/10/2025 Seção 1

   Relação nº 162/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios (1930)

     Exequente: LUIZ ROBERTO COURA PAIVA

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5. 08/05/2025 Seção 1

   Relação nº 77/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

     Exequente: Luiz Roberto Coura Paiva - CPF ou CNPJ ***.574.396-**

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6. 16/01/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

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7. 18/09/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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8. 18/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 432

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9. 21/05/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 82

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10. 08/05/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 68

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11. 25/04/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 67

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12. 22/05/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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13. 01/02/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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