Processo minerário

833.008/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/12/2023 Seção 1

   Relação nº 484/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N° 830/2023-Onde se lê:Autorizar o registro da(s) licença(s) de n.o(s) º 007/2022, de 30/11/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Engenheiro caldas/MG, em nome de JACKELINE LOPES RAMOS 03451751666, CPF/CNPJ sob o nº 24.208.269/0001-26, com endereço Rua Peçanha, , Centro, GOVERNADOR VALADARES/MG, para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) AREIA, CASCALHO e ARGILA, numa área de 3,7 ha, no local denominado "Sítio Rezende/Córrego do Onça", no(s) Município(s) de GOVERNADOR VALADARES/MG, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): - Leia-se: Autorizar o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 007/2022, de 30/11/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Engenheiro caldas/MG, em nome de RAIMUNDO GONCALVES MENDES ARGILA, CPF/CNPJ sob o nº 44.456.833/0001-37, com endereço Rua Gregório Alves Cordeiro, , José Ernesto de Oliveira, ENGENHEIRO CALDAS/MG, para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) ARGILA, numa área de 4,19 ha, no local denominado "Sítio Rezende/Córrego do Onça", no(s) Município(s) de ENGENHEIRO CALDAS/MG, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long)

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2. 22/11/2023 Seção 1

   Relação nº 446/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 830/2023 - Vencimento validade até por tempo Indeterminado

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3. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 298/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°20482/2023/DIOUT-MG/ANM

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