Processo minerário
831.114/2018
7 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Alvará N°386/2016 — página do DOU de 16/10/2018
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DESPACHO Nº 2.825, DE 6 DE OUTUBRO DE 2020 — página do DOU de 09/10/2020
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 24/03/2021
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 26/04/2021
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Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 8 de dezembro de 2021. — página do DOU de 08/12/2021
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Página do DOU de 28/07/2023 — Seção 1
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Página do DOU de 17/06/2024 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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