Processo minerário

833.018/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/05/2022 Seção 1

   Relação nº 116/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Retificação de despacho (1387)

     Publicado DOU de 16/03/2022, Relação n° 61/2022, Seção , pág. - onde se lê:no valor de R$ 3,70/hectare, atualizado pela Resolução ANM Nº 58, de 11 de Fevereiro de 2021, publicado no DOU em 12/02/2021. - leia-se:no valor de R$ 4,09/hectare, atualizado pela RESOLUÇÃO Nº 93, de 3 de fevereiro de 2022, publicado no DOU 04/02/2022.

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2. 16/03/2022 Seção 1

   Relação nº 61/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°868/2022/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930670/2022-77 )

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3. 12/03/2015 Seção 1

   Página 53 do DOU de 12/03/2015 — Seção 1

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