Processo minerário

833.028/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/11/2025 Seção 1

   Relação nº 556/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 60,69 ha para 45,7 ha-Pegmatito - (Uso:Revestimento) e Turmalina - (Uso: Gemas)-SÃO JOSÉ DA SAFIRA/MG

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2. 16/04/2025 Seção 1

   Relação nº 189/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°46613/2024/UAGV-MG/ANM - D.O.U de 27/11/2024

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3. 31/12/2024 Seção 1

   Relação nº 668/2024 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2754)

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   • Guia de Utilização
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4. 27/11/2024 Seção 1

   Relação nº 598/2024 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°46340/2024/UAGV-MG/ANM e 46613/2024/UAGV-MG/ANM

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5. 25/05/2023 Seção 1

   Relação nº 212/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°16596/2023/UAGV-MG/ANM

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6. 09/11/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 77

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7. 21/01/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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