Processo minerário

833.064/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/02/2026 Seção 1

   Relação nº 25/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa (194)

     Cessionário:830.249/2022-Marco Antônio Queiroz.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 16/04/2025 Seção 1

   Relação nº 197/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°13149/2025/DIOUT-MG/ANM ; MARCO ANTONIO QUEIROZ.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 23/04/2018 Seção 1

   Página 221 do DOU de 23/04/2018 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 14/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 34/18

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 09/02/2017 Seção 1

   Relação nº 66/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:REAL GROUP PARTICIPAÇÕES EIRELLI- CPF ou CNPJ 10.756.813/0001-60- Alvará n°7892/2015

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 09/12/2016 Seção 1

   Relação nº 681/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

   • Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisaTA H (6 5 1)

     Publicado DOU de 25/10/2016

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 25/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 23/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 28/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 14/09/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)