Processo minerário

833.064/2011

10 publicações no Diário Oficial da União entre 14/09/2015 e 02/02/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/09/2015 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 14/09/2015

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2. 28/04/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 28/04/2016

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3. 23/06/2016 Seção 1

   Decreto de Lavra nº 72.653/1973- Cessionário:MINERAÇÃO BEN- — página do DOU de 23/06/2016

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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4. 25/10/2016 Seção 1

   Página do DOU de 25/10/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 09/12/2016 Seção 1

   Página do DOU de 09/12/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 09/02/2017 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 09/02/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 14/02/2018 Seção 1

   Página do DOU de 14/02/2018 — Seção 1

   • Registro de Extração

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8. 23/04/2018 Seção 1

   Página do DOU de 23/04/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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9. 16/04/2025 Seção 1

   Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) — página do DOU de 16/04/2025

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 02/02/2026 Seção 1

    Página do DOU de 02/02/2026 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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