Processo minerário

833.105/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/10/2022 Seção 1

   Despacho Relação nº 245/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina arquivamento definitivo do processo

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2. 29/08/2016 Seção 1

   Relação nº 445/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.1162/2016 - R$ 6.564,87

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.1163/2016 - R$ 3.379,92

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3. 15/08/2016 Seção 1

   Relação nº 436/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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4. 23/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 28/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 14/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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