Processo minerário

833.140/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/06/2026 Seção 1

   Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral · p. 171

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2. 02/09/2025 Seção 1

   Relação nº 416/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Torna sem efeito exigência (560)

     OF. N°2489/2016-DGTM-DOU de 21/12/2016.

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3. 01/09/2025 Seção 1

   Relação nº 415/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°32068/2025/COROUT-MG/ANM

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4. 20/02/2025 Seção 1

   Relação nº 92/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°4403/2025/DIOUT-MG/ANM

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5. 21/12/2016 Seção 1

   Página 108 do DOU de 21/12/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 03/08/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 21/10/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 29/06/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 85

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