Processo minerário

833.151/2012

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1. 28/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 597/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa

     C.H.V.MAIA AREIA EIRELI - Publicado DOU de 13/01/2022, Relação n° 8/2022 - Gerência Regional / MG, Seção 1, pág. - Onde se lê: DIR REQ LAVRA/RELATÓRIO PESQ APROV C/REDUC ÁREA PUB - (291) - Aprova o relatório de pesquisa com redução de área de 306, 31 ha para 177,25 ha.

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa

     Carlos Henrique Vidigal Maia Município: PORTO FIRME/MG Substâncias: ARGILA (uso Industrial e cerâmica vermelha) e GNAISSE (uso: Agregado) Leia-se: DIR REQ LAVRA/RELATÓRIO PESQ APROV C/REDUC ÁREA PUB - (291) - Aprova o relatório de pesquisa com redução de área de 306, 31 ha para 177,25 ha.

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa

     Carlos Henrique Vidigal Maia Município: PORTO FIRME/MG Substâncias: ARGILA (uso: industrial e cerâmica vermelha) e GNAISSE (uso: brita).

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2. 27/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 588/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°53717 e 53718/2026/COROUT-MG/ANM

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3. 11/02/2025 Seção 1

   Relação nº 71/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°3114/2025/DIOUT-MG/ANM

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4. 20/10/2023 Seção 1

   Relação nº 392/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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5. 01/07/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 238

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6. 06/06/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 166

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7. 13/01/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 46

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8. 14/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 278

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9. 29/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 37

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10. 22/05/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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