Processo minerário
834.288/2012
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/05/2014 e 12/11/2026. Estado: Minas Gerais. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais, Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 374/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Autoriza a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa Mortis (1954)
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- Seção 1
Relação nº 71/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°4265/2025/UAPM-MG/ANM
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- Seção 1
Relação nº 49/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°3323/2024/UAPM-MG/ANM
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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