Processo minerário

831.799/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/09/2022 Seção 1

   Relação nº 192/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139)

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2. 14/12/2021 Seção 1

   Relação nº 334/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°37758/2021/UAPC-MG/ANM

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3. 07/07/2017 Seção 1

   Página 140 do DOU de 07/07/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 07/07/2017 Seção 1

   Relação nº 307/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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5. 02/08/2016 Seção 1

   Relação nº 416/2016 - MG · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

   • Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa (191)

     Publicado DOU de 31/12/2014

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°1313/2016-FISC

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6. 05/02/2015 Seção 1

   Relação nº 60/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa (191)

     Publicado DOU de 11/09/2014

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7. 31/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 11/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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