Processo minerário

831.799/2001

9 publicações no Diário Oficial da União entre 11/09/2014 e 12/09/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/09/2014 Seção 1

   Página do DOU de 11/09/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 31/12/2014 Seção 1

   Alvará n°4791/2011 - Cessionario:832.867/2013-JEAN MARCELL — página do DOU de 31/12/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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3. 31/12/2014 Seção 1

   Página do DOU de 31/12/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 05/02/2015 Seção 1

   Página do DOU de 05/02/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 02/08/2016 Seção 1

   Página do DOU de 02/08/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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6. 02/08/2016 Seção 1

   Página do DOU de 02/08/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 07/07/2017 Seção 1

   Página do DOU de 07/07/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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8. 14/12/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.990, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 — página do DOU de 14/12/2021

   • Concessão de Lavra

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9. 12/09/2022 Seção 1

   Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 — página do DOU de 12/09/2022

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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