Processo minerário

833.159/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 44

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2. 10/05/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 211/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

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3. 19/04/2016 Seção 1

   Relação nº 177/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 866,71 ha para 323,74 ha-Argila

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4. 28/10/2015 Seção 1

   Relação nº 674/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MAGNESITA MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 00.592.603/0001-20- Alvará n°1503/2004

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5. 21/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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6. 28/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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