Processo minerário

830.485/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/01/2025 Seção 1

   Relação nº 25/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 8/2025, de 16 DE JANEIRO DE 2025 - Substância(s): GRANITO - Município(s): SÃO FRANCISCO DE PAULA/MG

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   • Portaria de Lavra
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2. 03/12/2024 Seção 1

   Relação nº 618/2024 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°45138/2024/UAPC-MG/ANM

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3. 31/10/2022 Seção 1

   Despacho Relação nº 245/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

     ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA- n° 4201/2003 - Cessionário: JG LAVRAS GRANITOS LTDA.- CNPJ 24.162.526/0001-36

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4. 19/10/2021 Seção 1

   Relação nº 289/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°30378/2021/SECOR-MG/ANM;JG Lavras Granitos Ltda.

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5. 11/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 61

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6. 28/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 05/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 09/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 03/10/2013 Seção 3

   Página 140 do DOU de 03/10/2013 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 28/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 27/02/2013 Seção 1

    Página 132 do DOU de 27/02/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 09/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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