Processo minerário

833.162/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/11/2026 Seção 1

   Relação nº 628/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:EDUARDO FELIPE DA SILVA - ME- CNPJ 22.792.111/0001-10- PLG n°33/2017

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 18/03/2025 Seção 1

   Relação nº 147/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 33/2017 de 12/01/2017- Vencimento em 12/01/2027

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 07/12/2021 Seção 1

   Relação nº 329/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina arquivamento do Auto de Infração (580)

     AI N°1993/2021 - (Proc.Adm. - 931.605/2021 )

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (577)

     AI N°AI 1597 e 1598/2021 - ( Proc.Adm. 931.365/2021 e 931.366/2021 )

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 15/06/2021 Seção 1

   Relação nº 150/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (576)

     AI N°1993/2021/GER-MG/DFMNM-MG - (Proc.Adm. 931.605/2021 )

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 25/05/2021 Seção 1

   Relação nº 136/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (576)

     AI N°1597,1598/2021/GER-MG/DFMNM-MG. - (Processo Referência - 48054.931365/2021-11 e 48054.931366/2021-66 )

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 12/01/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 31

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)