Processo minerário

830.502/2000

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/06/2021 Seção 1

   Relação nº 150/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°17174/2021/DFMNM-MG/ANM

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°2013 e 2014/2021 - (Proc.Adm, 931.623/2021 e 931.624/2021 )

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2. 16/03/2021 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 42

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3. 06/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 89

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4. 12/01/2017 Seção 1

   Relação nº 2/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°2901/2016-FISC

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5. 23/03/2015 Seção 1

   Página 46 do DOU de 23/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 28/01/2014 Seção 1

   Relação nº 57/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias. (658)

     NOT Nº058/14-DGTM

   • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência (723)

     OF. N°2703/13-DGTM

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7. 02/03/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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