Processo minerário

833.165/2013

11 publicações no Diário Oficial da União entre 11/03/2014 e 22/02/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/03/2014 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 11/03/2014

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2. 25/01/2017 Seção 1

   Portaria ANP nº 56, de 23 de fevereiro de 2016, com base na Resolução n.º 11, de 17 de Fevereiro de 2011, na Resolução n.º 01, de — página do DOU de 25/01/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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3. 21/11/2017 Seção 1

   Página do DOU de 21/11/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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4. 28/03/2018 Seção 1

   Página do DOU de 28/03/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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5. 02/04/2019 Seção 1

   ALVARÁ N°14999/2015 — página do DOU de 02/04/2019

   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 09/07/2019 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 09/07/2019

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 09/07/2019 Seção 1

   Página do DOU de 09/07/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 03/12/2019 Seção 1

   Página do DOU de 03/12/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 21/10/2020 Seção 1

   Página do DOU de 21/10/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 21/11/2022 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 514/2022, de 18 DE NOVEMBRO DE 2022 - — página do DOU de 21/11/2022

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 22/02/2023 Seção 1

    Portaria(s) de Lavra: — página do DOU de 22/02/2023

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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