Processo minerário

834.418/2012

10 publicações no Diário Oficial da União entre 11/03/2014 e 17/11/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/03/2014 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 11/03/2014

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2. 04/09/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.028, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018 — página do DOU de 04/09/2018

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 26/10/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.206, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 — página do DOU de 26/10/2018

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4. 02/04/2019 Seção 1

   Página do DOU de 02/04/2019 — Seção 1

   • Registro de Licença

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5. 09/07/2019 Seção 1

   Página do DOU de 09/07/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 18/11/2019 Seção 1

   Página do DOU de 18/11/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 18/05/2020 Seção 1

   RESOLUÇÃO Nº 34, DE 14 DE MAIO DE 2020 — página do DOU de 18/05/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 25/05/2023 Seção 1

   Página do DOU de 25/05/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 16/10/2023 Seção 1

   Alvará N°4476/2020 — página do DOU de 16/10/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 17/11/2023 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 527/2023, de 14 DE NOVEMBRO DE 2023 - — página do DOU de 17/11/2023

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Relatório Final de Pesquisa

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