Processo minerário

833.217/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/11/2024 Seção 1

   Relação nº 564/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2760)

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2. 29/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 209/2020 · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais

   • Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º Autoriza a emissão de Guia de Utilização

     AREIA VOLTA GRANDE LTDA.-PRATA/MG - Guia n° 256/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 t-Areia (construção civil)- Validade:3 anos a partir da emissão da Licença Ambiental

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3. 28/03/2018 Seção 1

   Relação nº 103/2018/MG · Superintendência em Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°64/2018-ERPM-Superindetência-DNPM/MG

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4. 18/01/2017 Seção 1

   Relação nº 19/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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5. 31/03/2015 Seção 1

   Página 56 do DOU de 31/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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