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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

833.226/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 24/11/2016 e 12/06/2023. Estado: Minas Gerais. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência em Minas Gerais e Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais.

  1. Seção 1

    Relação nº 246/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

    • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

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  2. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DOIS AMIGOS LTDA- CPF ou CNPJ 06.351.297/0001-16- Alvará n°519/2017

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  3. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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  4. Seção 1

    Página 52 do DOU de 24/11/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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