Processo minerário

833.267/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/01/2017 Seção 1

   Relação nº 9/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.69/2017 - R$ 949,22

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.70/2017 - R$ 3.206,88

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2. 10/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 08/09/2016 Seção 1

   Relação nº 505/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°4481/2016

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4. 11/05/2016 Seção 1

   Relação nº 202/2016 · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

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