Processo minerário

833.849/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/07/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 71

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2. 15/06/2021 Seção 1

   Relação nº 208/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.367/2021 - R$ 585,43

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3. 21/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Nega provimento ao recurso apresentado (244)

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4. 10/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 08/09/2016 Seção 1

   Relação nº 505/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°495/2016

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6. 20/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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