Processo minerário

833.286/2004

6 publicações no Diário Oficial da União entre 10/12/2010 e 29/01/2020.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/12/2010 Seção 1

   Resolução — página do DOU de 10/12/2010

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 06/08/2012 Seção 1

   Página do DOU de 06/08/2012 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 20/06/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 20/06/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 11/05/2017 Seção 1

   Página do DOU de 11/05/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 30/11/2017 Seção 1

   Página do DOU de 30/11/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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6. 29/01/2020 Seção 1

   Alvará n°3476/2003 — página do DOU de 29/01/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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