Processo minerário

833.328/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/05/2018 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE (ato 1 de 2 nesta data)

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2. 22/05/2018 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE (ato 2 de 2 nesta data)

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3. 16/03/2018 Seção 1

   Relação nº 89/2018/MG · Superintendência em Minas Gerais

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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4. 22/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 840/17

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5. 10/05/2017 Seção 1

   Relação nº 223/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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6. 07/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 26/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 06/04/2015 Seção 1

   Página 47 do DOU de 06/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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