Processo minerário

833.356/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/05/2025 Seção 1

   Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

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2. 07/03/2025 Seção 1

   Relação nº 125/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°7041/2025/DIOUT-MG/ANM

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3. 01/10/2024 Seção 1

   Relação nº 496/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°40378/2024/DIOUT-MG/ANM e 40379/2024/DIOUT-MG/ANM

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4. 08/08/2024 Seção 1

   Relação nº 365/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 1.714,27 ha para 1.536,45 ha-MINÉRIO DE LÍTIO (uso: Industrial).-ARAÇUAÍ/MG

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5. 16/07/2024 Seção 1

   Relação nº 325/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°1160/2024/DIFIP-MG/ANM -( Processo Referência:48054.931176/2024-91)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°27066/2024/DIFIP-MG/ANM

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6. 14/03/2024 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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7. 21/09/2023 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração

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8. 03/01/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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9. 18/03/2022 Seção 1

   DESPACHOs

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10. 02/03/2022 Seção 1

    Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 123

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