Processo minerário

810.316/1979

13 publicações no Diário Oficial da União entre 11/03/2016 e 07/10/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/03/2016 Seção 1

   Página do DOU de 11/03/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 27/12/2016 Seção 1

   Página do DOU de 27/12/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 22/06/2017 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 22/06/2017

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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4. 25/10/2017 Seção 1

   Portaria de Lavra- LEI do SNUC /prazo para defesa 10 dias — página do DOU de 25/10/2017

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 23/03/2018 Seção 1

   Página do DOU de 23/03/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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6. 19/06/2018 Seção 1

   Página do DOU de 19/06/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 24/03/2021 Seção 1

   Página do DOU de 24/03/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 02/03/2022 Seção 1

   Página do DOU de 02/03/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 02/03/2022 Seção 1

   Portaria N°71908- — página do DOU de 02/03/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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10. 28/03/2022 Seção 1

    Página do DOU de 28/03/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 01/04/2024 Seção 1

    RESOLUÇÃO Nº 1/CONSEA, DE 25 DE MARÇO DE 2024 (*) — página do DOU de 01/04/2024

    • Alvará de Pesquisa

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12. 30/04/2024 Seção 1

    Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 30/04/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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13. 07/10/2024 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 527/2024, de 4 DE OUTUBRO DE 2024 - Processo — página do DOU de 07/10/2024

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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