Processo minerário

810.316/1979

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/10/2024 Seção 1

   Relação nº 313/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°41343/2024

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°41344/2024

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2. 30/04/2024 Seção 1

   Página 124 do DOU de 30/04/2024 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 30/04/2024 Seção 1

   Relação nº 62/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

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4. 01/04/2024 Seção 1

   ATOS DE 28 DE MARÇO DE 2024

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5. 28/03/2022 Seção 1

   Relação nº 50/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224)

     OF. N°14811/2022

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6. 02/03/2022 Seção 1

   Relação nº 33/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 24/03/2021

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7. 02/03/2022 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 123 (ato 2 de 2 nesta data)

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8. 24/03/2021 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 95

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9. 19/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 90

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10. 23/03/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 13

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11. 25/10/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 60

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12. 22/06/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 41

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13. 27/12/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 11/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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