Processo minerário

833.386/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 20/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°4431/2007

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2. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 18/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Dá provimento ao recurso interposto. (2643)

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3. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 19/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 03/05/2022

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4. 03/05/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 50

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5. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 105/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 19/10/2021

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6. 19/10/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 92

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7. 20/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 18/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 19/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 05/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 26/09/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 27/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 15/09/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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