Processo minerário

833.397/2011

5 publicações no Diário Oficial da União entre 09/05/2012 e 22/11/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/05/2012 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 09/05/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 03/10/2013 Seção 1

   Página do DOU de 03/10/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 19/08/2014 Seção 1

   Página do DOU de 19/08/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 03/04/2023 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 171/2023, de 31 DE MARÇO DE 2023 - Processo — página do DOU de 03/04/2023

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 22/11/2023 Seção 1

   requerimento de lavra (art. 31, §4º, do Decreto nº 9.406/2018). — página do DOU de 22/11/2023

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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