Processo minerário

833.409/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/10/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 31

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 10/06/2021 Seção 1

   Relação nº 147/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°16069/2021/DFMIM-MG/ANM

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 1838/2021/GER-MG/DFMIM-MG. - (Proc.Adm :931.514/2021 )

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 26/12/2013 Seção 1

   PORTARIA N° 459, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 26/12/2013 Seção 1

   PORTARIA N° 460, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 26/12/2013 Seção 1

   PORTARIA N° 461, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 19/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 02/01/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 17/09/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 04/06/2012 Seção 3

   EDITAL Nº 336/2012

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 09/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 29/01/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)