Processo minerário

833.431/2013

21 publicações no Diário Oficial da União entre 03/12/2015 e 14/10/2024.

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03/12/2015 Seção 1

Página do DOU de 03/12/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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03/02/2016 Seção 1

Página do DOU de 03/02/2016 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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10/02/2016 Seção 1

Despacho no 882, de 2015, que negou a solicitação das Recorrentes — página do DOU de 10/02/2016

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05/07/2016 Seção 1

Página do DOU de 05/07/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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24/02/2017 Seção 1

Página do DOU de 24/02/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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29/03/2017 Seção 1

Página do DOU de 29/03/2017 — Seção 1

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05/06/2017 Seção 1

Página do DOU de 05/06/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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02/03/2018 Seção 1

Alvará n°6588/2017 — página do DOU de 02/03/2018

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23/04/2018 Seção 1

Página do DOU de 23/04/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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21/06/2018 Seção 1

Página do DOU de 21/06/2018 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
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08/05/2019 Seção 1

Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 08/05/2019
- Concessão de Lavra
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09/10/2019 Seção 1

Página do DOU de 09/10/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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10/02/2020 Seção 1

Página do DOU de 10/02/2020 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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19/02/2020 Seção 1

DESPACHO Nº 491, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 — página do DOU de 19/02/2020
- Permissão de Lavra Garimpeira
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23/03/2020 Seção 1

Página do DOU de 23/03/2020 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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14/04/2020 Seção 1

Página do DOU de 14/04/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
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18/05/2020 Seção 1

Página do DOU de 18/05/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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26/05/2020 Seção 1

Página do DOU de 26/05/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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28/07/2023 Seção 1

Página do DOU de 28/07/2023 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
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20/08/2024 Seção 1

Página do DOU de 20/08/2024 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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14/10/2024 Seção 1

Página do DOU de 14/10/2024 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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