Processo minerário

833.431/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/10/2024 Seção 1

   Relação nº 515/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2333)

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2. 20/08/2024 Seção 1

   Relação nº 386/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°32077/2024/DIOUT-MG/ANM

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3. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 306/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°24236/2023/DIOUT-MG/ANM

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4. 10/11/2022 Seção 1

   DESPACHO · Serviço Regional de Arrecadação 1 (MG) · p. 176

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5. 26/05/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 184/2020 · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização

     HENRIQUE MACHADO E SILVA-COROMANDEL/MG - Guia n° 233/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-996 ct-Diamante (beneficiado)- Validade:3 anos a partir da publicação no DOU

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6. 18/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 431

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7. 14/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 50

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8. 23/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 117

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9. 19/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 83

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10. 10/02/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 108

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11. 09/10/2019 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 73

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12. 08/05/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 73

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13. 21/06/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 76

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14. 23/04/2018 Seção 1

    Página 221 do DOU de 23/04/2018 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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15. 02/03/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 188

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16. 14/02/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 49

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17. 05/06/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 29/03/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 24/02/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 05/07/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 10/02/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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22. 03/02/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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23. 03/12/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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