Processo minerário

833.432/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/05/2022 Seção 1

   Relação nº 122/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°3697 e 3698/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm. 48054.931738/2022-35 e 48054.931739/2022-80 )

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2. 28/04/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 73

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3. 21/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 149

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4. 28/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 46

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5. 20/06/2016 Seção 1

   Relação nº 309/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°4734/2016 de 30/05/2016-Vencimento em 04/11/2017

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6. 19/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 17/07/2015 Seção 1

   Página 65 do DOU de 17/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 08/04/2015 Seção 1

   Página 60 do DOU de 08/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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