Processo minerário

833.448/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/04/2024 Seção 1

   Relação nº 171/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°12092/2024/DIOUT-MG/ANM

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2. 31/07/2023 Seção 1

   Relação nº 319/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°24874/2023/DIOUT-MG/ANM

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3. 20/12/2022 Seção 1

   Relação nº 295/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (2284)

     AI N°6799/2022/DIFIP-MG/ANM - (Proc. Adm. 48054.934592/2022-80)

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4. 06/12/2022 Seção 1

   Relação nº 284/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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5. 25/10/2022 Seção 1

   Relação nº 235/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)

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6. 19/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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