Processo minerário

861.788/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 114/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°25560/2026

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2. 16/01/2025 Seção 1

   Relação nº 235/2024 · Gerência da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°47663/2024/DIFIS-GO/ANM

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3. 06/11/2023 Seção 1

   Relação nº 170/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Retificação de despacho (1389)

     Publicado DOU de 23 de dezembro de 2019, Relação n° 462, Seção 1, pág. 138- Onde se Lê:'' Art. 1° Outorgar à FREDERICO ARANTES SANTOS ME...,'' Leia-se:'' Art. 1° Outorgar à AREIA PONTO FORTE LTDA...,''

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4. 23/12/2019 Seção 1

   despacho · Ministério de Minas e Energia · p. 137

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5. 09/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 76

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6. 09/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Goiás · p. 63

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7. 19/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 18/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 09/12/2015 Seção 1

   Página 109 do DOU de 09/12/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 09/12/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 01/04/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 20/02/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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