Processo minerário

833.450/1996

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/07/2022 Seção 1

   Relação nº 412/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 1 (MG)

   • Advertência para pagamento de Taxa Anual por Hectare/Cumprimento de Decisão Judicial/Prazo para pagamento: 30 (trinta) dias (222)

     Autos de Advertência 64/2022 e 65/2022

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2. 01/06/2022 Seção 1

   Relação nº 283/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 1 (MG)

   • TORNA SEM EFEITO AUTO DE INFRAÇÃO (109): BRASROMA MINERAÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA:

     DOU de 15/12/2004 | Número 240 | Seção: 1 | Página: 152/153.

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3. 01/06/2022 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 416

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4. 10/01/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 33

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5. 17/01/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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