Processo minerário

833.482/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/08/2024 Seção 1

   Relação nº 377/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°29582/2023/DIOUT-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°29583/2023/DIOUT-MG/GER-MG

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2. 13/10/2021 Seção 1

   Relação nº 285/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°34145/2021/DFMNM-MG/ANM

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°5549 e 5550 /2021/GER-MG/DFMNM-MG. (Proc..Adm. 933.643/2021 e 933.644/2021 )

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°34146/2021/DFMNM-MG/ANM

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°34147/2021/DFMNM-MG/ANM

   • Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias. (658)

     NOT Nº34149/2021/DFMNM-MG/ANM

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3. 25/06/2021 Seção 1

   Relação nº 161/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:AREIAL PINGO D'ÁGUA LTDA.- CNPJ 17.401.913/0001-12- Registro de Licença N° 2749/2006- Vencimento da Licença: Indeterminado

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4. 06/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 89

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5. 06/07/2016 Seção 1

   Relação nº 344/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:RB DA SILVA ARAUJO ME- CNPJ 13.407.976/0001-25- Registro de Licença n°2749/2006- Vencimento da Licença: Indeterminado

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6. 17/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 05/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 12/05/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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