Processo minerário

832.739/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/02/2022 Seção 1

   Relação nº 18/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°2792/2022/DIREM-MG/ANM

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2. 09/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 289/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°2616/2020/DIREM-MG/GER-MG

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3. 06/07/2016 Seção 1

   Relação nº 344/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°9382/2013 - Cessionario:831.549/2014-LUCIMAR SILVÉRIO DE FREITAS CHAVES ME- CPF ou CNPJ 02.844.893/0001-87

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa (194)

     Cessionário:832.416/2015-Lucimar Silvério de Freitas Chaves ME

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4. 17/05/2016 Seção 1

   Relação nº 214/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°42/2016-CESD e Lucimar Silvério de Freitas Chaves ME

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5. 19/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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