Processo minerário

833.487/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/03/2022 Seção 1

   Relação nº 72/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°12531/2022/DFMNM-MG/ANM

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2. 02/07/2021 Seção 1

   Relação nº 186/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 301/2021, de 1 DE JULHO DE 2021

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3. 17/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 58

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4. 13/11/2015 Seção 1

   Relação nº 706/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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5. 11/09/2014 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 558/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

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6. 20/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 29/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 23/07/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 29/03/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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