Processo minerário

831.006/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 308/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°28776/2026/COROUT-MG/ANM ( Raimundo Nonato dos Santos)

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2. 31/03/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 168/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

     RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS- n° 4261/2004 - Cessionário: HELESOL SUSTENTABILIDADE LTDA- CNPJ 50.190.691/0001-01

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3. 31/12/2024 Seção 1

   Relação nº 666/2024 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°51402/2024/DIOUT-MG/ANM

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4. 05/06/2024 Seção 1

   Relação nº 257/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 20/08/2014., Relação n° 531/2014, Seção , pág. - "Onde se lê: ... Município de Ouro Preto/MG..."; "Leia-se: ... Municípios de Ouro Preto/MG e Mariana/MG..."

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5. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 287/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°20053/2023/DIOUT-MG/ANM;HELESOL SUSTENTABILIDADE LTDA.

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6. 22/02/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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7. 26/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 20/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 29/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 15/01/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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