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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

833.493/2012

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Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/02/2014 e 29/11/2022. Estado: Minas Gerais. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS e Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais.

  1. Seção 1

    Relação nº 274/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • declara caduco o direito de requerer a lavra (399)

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  2. Seção 1

    Relação nº 246/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

      Área de 1.987,94 ha para 50,0 ha.-Argila (cerâmica vermelha), Areia e Cascalho (construção civil).-Douradoquara e Monte Carmelo/MG

    • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

      AI N°2810/2021/UAPM-MG/ANM - (Processo Cobrança nº 48054.932181/2021-79 )

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  3. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  4. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  5. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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