Processo minerário

833.539/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/10/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 71

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2. 23/08/2021 Seção 1

   Relação nº 383/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 1 (MG)

   • Declara Nulidade ex officio de alvará de pesquisa (650):

     Alvará de Pesquisa nº 13482.

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   • Alvará de Pesquisa
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3. 17/05/2021 Seção 1

   Relação nº 153/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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4. 22/04/2021 Seção 1

   Relação nº 113/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada da TAH - prazo para pagamento ou parcelamento, ou interposição de recurso: 30 (trinta) dias. (6.41)

     A.I. 5993/2020

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5. 09/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 75

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6. 17/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 58

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7. 07/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 34/2019

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8. 30/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 215

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9. 02/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 189

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10. 26/09/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 13/07/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 28/04/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 04/08/2015 Seção 1

    Página 254 do DOU de 04/08/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 10/06/2015 Seção 1

    Página 59 do DOU de 10/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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15. 17/12/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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