Processo minerário

830.591/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/02/2022 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 171 (ato 1 de 2 nesta data)

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2. 17/02/2022 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 171 (ato 2 de 2 nesta data)

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3. 10/11/2021 Seção 1

   Relação nº 531/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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4. 08/10/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 71

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5. 23/08/2021 Seção 1

   Relação nº 384/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 1 (MG)

   • Declara Nulidade ex officio de alvará de pesquisa (650):

     Alvará de Pesquisa nº 995.

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   • Alvará de Pesquisa
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6. 17/05/2021 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 64

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7. 09/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 75

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8. 17/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 58

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9. 14/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 99

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10. 19/02/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 63

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