Processo minerário

833.580/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2026 Seção 1

   Relação nº 592/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:SÃO JOSÉ EXTRAÇÃO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- CPF ou CNPJ 09.169.571/0001-29- Alvará n°5265/2009

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2. 22/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 60

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3. 02/03/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 56

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4. 08/09/2016 Seção 1

   Relação nº 499/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°130/2016-ESCGV

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5. 31/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 22/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 20/01/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 31/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 03/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 10/03/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 17/09/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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