Processo minerário

833.881/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2026 Seção 1

   Relação nº 592/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará n° 1854/2013 - Cessionário: COMERCIAL AGNIGAS LTDA- CNPJ 27.077.924/0001-42

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2. 18/03/2026 Seção 1

   Relação nº 88/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios (1930)

     Exequente: JEVERSON BUECK SALVADOR - Requerimento de Lavra Nº /

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3. 12/02/2026 Seção 1

   Relação nº 46/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

     Exequente: JEVERSON BUECK SALVADOR - CPF ou CNPJ

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4. 24/08/2021 Seção 1

   Relação nº 256/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1737)

     OF. N°26434 - 26436 - 26438/2021/UAGV - MG/GER - MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°25890/2021/UAGV - MG/GER - MG

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5. 05/10/2016 Seção 1

   Relação nº 562/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 976,11 ha para 546,63 ha-Granito (Ornamental)

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6. 14/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 12/05/2015 Seção 1

   Página 93 do DOU de 12/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 16/01/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 10/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 15/07/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 07/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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