Processo minerário

833.881/2012

10 publicações no Diário Oficial da União entre 07/03/2013 e 18/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/03/2013 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 07/03/2013

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2. 15/07/2013 Seção 1

   Alvará n°13090/07 — página do DOU de 15/07/2013

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 10/03/2014 Seção 1

   Alvará n°3.179/2005 — página do DOU de 10/03/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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4. 16/01/2015 Seção 1

   Página do DOU de 16/01/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 12/05/2015 Seção 1

   Página do DOU de 12/05/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 14/01/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 14/01/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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7. 05/10/2016 Seção 1

   Página do DOU de 05/10/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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8. 24/08/2021 Seção 1

   Página do DOU de 24/08/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 12/02/2026 Seção 1

   ALVARÁ Nº 999, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 — página do DOU de 12/02/2026

   • Alvará de Pesquisa
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 18/03/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 18/03/2026 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença
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