Processo minerário

833.688/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/05/2022 Seção 1

   Relação nº 122/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°3695 e 3696/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm. 48054.931736/2022-46 e 48054.931737/2022-91 )

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2. 26/04/2021 Seção 1

   Relação nº 104/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°10931/2021/DFMNM-MG/GER-MG.

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°10932/2021/DFMNM-MG/GER-MG.

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3. 07/11/2016 Seção 1

   Relação nº 616/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:4035/2013 - Vencimento em Indeterminado

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4. 14/10/2014 Seção 1

   Relação nº 650/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:4.035/2013 - Vencimento em 30/07/2016

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5. 22/01/2014 Seção 1

   Relação nº 31/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:4035/13 - Vencimento em 30/07/14

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6. 04/07/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 09/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 14/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 25/01/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 12/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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