Processo minerário

001.099/1940

12 publicações no Diário Oficial da União entre 12/06/2012 e 03/07/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/06/2012 Seção 1

   Página do DOU de 12/06/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 13/11/2012 Seção 1

   Página do DOU de 13/11/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 09/12/2013 Seção 1

   Alvará n°9275/10 — página do DOU de 09/12/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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4. 14/10/2014 Seção 1

   Página do DOU de 14/10/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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5. 31/12/2014 Seção 1

   Página do DOU de 31/12/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 09/09/2015 Seção 1

   ALVARÁ N°466/2012 — página do DOU de 09/09/2015

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 19/08/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 19/08/2016

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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8. 04/05/2021 Seção 1

   Alvará n°12800/2007 — página do DOU de 04/05/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 26/10/2021 Seção 1

   Página do DOU de 26/10/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 09/05/2023 Seção 1

    Alvará N°6308/2022 — página do DOU de 09/05/2023

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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11. 17/02/2025 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 49/2025, de 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - — página do DOU de 17/02/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra

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12. 03/07/2025 Seção 1

    DESPACHO Nº 1.981, DE 27 DE JUNHO DE 2025 — página do DOU de 03/07/2025

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração

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