Processo minerário

833.695/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/11/2026 Seção 1

   Relação nº 638/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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2. 09/09/2024 Seção 1

   Relação nº 79/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito Auto de Infração (109)

     AI N°69/2017

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3. 09/09/2024 Seção 1

   Relação nº 76/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Da provimento ao recurso interposto (245)

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4. 09/09/2024 Seção 1

   Relação nº 76/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Da provimento ao recurso interposto (245)

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5. 06/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 80

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6. 09/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 46

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7. 11/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 22/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 20/05/2016 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 47

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10. 24/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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