Processo minerário

833.749/1996

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/07/2022 Seção 1

   Relação nº 412/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 1 (MG)

   • Advertência para pagamento de Taxa Anual por Hectare/Cumprimento de Decisão Judicial/Prazo para pagamento: 30 (trinta) dias (222)

     Auto de Advertência 2/2022

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2. 09/06/2022 Seção 1

   Relação nº 328/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 1 (MG)

   • TORNA SEM EFEITO AUTO DE INFRAÇÃO (109): BRASROMA MINERAÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA:

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3. 09/06/2022 Seção 1

   Relação nº 327/2022 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • TORNA SEM EFEITO MULTA APLCIADA (643)

     Imposições de Multa por não pagamento da TAH publicadas no DOU de 27/05/2005 | Número 100 | Seção: 1 | Página: 110/111.

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4. 09/06/2022 Seção 1

   Relação nº 326/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Torna Sem Efeito Notificação Administrativa da Multa (904) Brasroma Mineração Comércio e Indústria Ltda:

     DOU de 02/07/2010 | Número 125 | Seção: 1 | Página: 239/241.

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5. 06/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 168

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6. 02/07/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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